Este Termo de Uso apresenta as Condições Gerais, aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo site Carlos Academy. Qualquer pessoa, nominada usuário, que pretenda utilizar a plataforma de estudo deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas incorporados nesse termo.
Os serviços que constituem o objeto do presente Termo de Uso consistem em um conjunto de ferramentas, recursos e modulos de software voltadas à aprendizagem e colaboração, integradas a uma base de CONTEÚDO para concurso, com finalidade de revisão e memorização para os usuários cadastrados.
Os usuário do site Carlos Academy são identifciados nas seguintes categorias:
Visitante – Pessoa não cadastrada. Navega pelos conteúdos de resumo e cartões de memorização do site estando restritas todas as ferramentas, recursos e funcionalidades de aprendizagem e colaboração.
Cadastro Cortesia – Pessoa que realizou procedimento de cadastro e aceitou a cortesia oferecida pelo site. Esse cadastro terá login a toda a plataforma de revisão, bem como a todos os conteúdos disponibilizados em formato de cartões de memorização ou resumos por um periodo determinado de 7 dias.
Assinante – Pessoa que aderiu a um dos planos de assinatura. Terá login a toda a plataforma de revisão , bem como a todos os conteúdos disponibilizados em formato de cartões de memorização ou resumos respeitado o período da assinatura contratado.
A plataforma do site Carlos Academy estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contrair as obrigações informadas neste termo. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem de capacidade plena , conforme detalhada no código Civil de 2002. O cadastro é pessoal, não sendo permitido o seu uso por mais de uma pessoa. O login simultâneo de dois ou mais usuários com o mesmo login sujeitará o seu bloqueio imediato .
O usuário é responsável por todo conteúdo gravado e compartilhado, e toda e qualquer atividade que ocorra dentro da sua área de estudo. Compromete-se a não publicar qualquer material cujo conteúdo: Seja tipificado no código penal como infração ou crime. Ou que Infrinja direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, ou de marcas; O usuário é responsável por zelar pela sua conta de login, notificando o site Carlos Academy caso perceba algum uso indevido de sua assinatura. O site Carlos Academy respeita a propriedade intelectual de pessoas ou empresas, e caso o dono verdadeiro do conteúdo se sinta lesado disponibilizaremos o usuário que compartilhou ou utilizou a propriedade intelectual de terceiros. O site Carlos Academy reserva-se o direito de rever, editar, rejeitar ou excluir qualquer conteúdo disponibilizado, a seu exclusivo critério, mas não assume qualquer obrigação ou responsabilidade de refazê-lo.
O usuario poderá excluir sua conta, ficando armazenado os cartões de memorização ou revisões criadas dentro da plataforma de estudo, podendo ser compartilhado com todos os usuários cadastrados no site. Em caso de violação deste termo de uso o site Carlos Academy se reserva o direito a exclusão da conta do participante a qualquer momento.
O site Carlos Academy poderá modificar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no site. No prazo de 1 dia contadas a partir da publicação das modificações, o usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado.
O uso comercial da expressão Carlos Academy como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos, resumos, cartões de memorizacao, telas da plataforma de estudo, são propriedade exclusiva do site Carlos Academy e estão protegidos pelas leis de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos.
Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade do Cuiabá estado de Mato Grosso.